domingo, 8 de novembro de 2015

JOÃO GONÇALVES

Perversão democrática

Na edição de 4 de Novembro  do JN, pag. 2, o Sr. João Gonçalves (jurista) tentando levar a água ao seu moinho, escreve:


" Os governos minoritários desta República foram sempre formados por quem ganhou as eleições. Nunca ocorreu a ninguém convidar Sá Carneiro entre 1976 e 1978 a formar governo. Ou a Almeida Santos em 1985.Ou a Fernando Nogueira em 1995. Ou a Durão Barroso em 1999. Ou a Manuela Ferreira Leite em 2009."
Acontece que omite que isso não aconteceu nem poderia ter acontecido. Para tal teriam que se ter verificado duas condições que agora se verificam mas não então.
1 - Existir uma maioria na Assembleia da República que "deitasse o governo abaixo"
2 - Que essa maioria apresentasse em  alternativa um acordo para governar.

Ora o Senhor João Gonçalves deveria ser mais assertivo nos  fundamentos que invoca. 

Como jurista deveria ter conhecimento para enriquecimento da sua bagagem intelectual de que o constitucionalista Jorge Reis Novais tinha colocado já como alternativa um governo de maioria parlamentar mesmo sem que essa possível "coligação" tivesse ganho as eleições. Curiosamente colocava essa hipótese académica não na esquerda mas no PPD com o CDS! Explicou isso num seu livro sobre o nosso sistema semi-presidencialista publicado em 2010.

E, se estivesse atento teria, visto e ouvido Paulo Portas explicar isso mesmo a Passos Coelho num debate aquando da propaganda para as eleições de 2011. 

O Senhor João Gonçalves (jurista) tem o direito de não gostar de uma solução governativa de maioria de esquerda. Mas para expressar a sua opinião deveria utilizar outros argumentos. A democracia seria mais honesta e menos perversa.

lopesdareosa

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