Notícia de ontem no CM
Notícia de hoje no CM
Isto de andar a trabalhar para aquecer é no que dá!
Ou o departamento da Orçamentação num estava a par da inflacção, ou então não contaram que por lá se fizesse tanta sujeira que fossem necessárias oito casas de banho e uma lavandaria.
TONE D MOLEIRO NOVO!
Este CAVACO é que é...
Bom mote para acompanhar as bandas em noites de São João d'Arga.
20 de Maio de 2023,
Cavaco Silva arrasa Governo e
projecta um futuro com Montenegro
A jogar em
casa, ex-Presidente da República passou em revista a governação socialista e
não deixou pedra sobre pedra. Governo é “especialista em mentira”, Montenegro é
“alternativa sólida”.
20 de Maio de 2023, 18:26
Bem! Com aquela cara até eu ficava arrasado!
Depois em contraponto com o bando de mentirosos do Costa avança com a solidez do Monte Negro. Projectando-o no futuro!
Como a solidez se partiu prematuramente....
A partir das próximas eleições e com maioria absoluta, o Monte Negro vai ficar inquebrável!
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18 de Março de 2023
Tá-se mesmo a ver que a crise na habitação resulta do falhanço da politica do governo!
Falta saber de que governo.
Se não vejamos.
Em Portugal num faltam casas de habitação. Segundo o INE e nos últimos censos, há mais de 700 000 (setecentas mil casas devolutas).
O problema é que sofremos as consequências da litoralização do país e do abandono do interior. O Senhor Adriano Moreira e o Senhor Gonçalo Ribeiro Telles explicaram isso muito bem.
Isso conduziu a que falta habitação onde já há casas a mais!
Mas há outro factor.
Os PDMs!!!
Cujo advento se pode situar por volta de 1990.
Lembram-se ainda de quem estava no governo!
E a saga do urbanismo e do desemborbimento ficou aí plasmada.
Ver Decreto-Lei 69/90 de 2 de Março.
Assinada por um tal Aníbal Cavaco Silva, então PM por sinal!
E promulgada por um tal Mário Soares ( o que não me surpreende)
Acontece que e apesar do Artigo 28.º Uso dominante do solo, não conheço nenhum PDM que tivesse "zonado" áreas para instalação de estruturas de apoio à agricultura. Sabendo-se que é a lavoura que ocupa o terreno e trata dele.
E a grande preocupação dos PDMs foi definir zonas de expansão urbanística por todo o lado.
Ora tudo isto conjugado com o desaparecimento da agricultura familiar, lavoura tradicional diria eu, conduziu à fuga do interior por falta de apoios à malha social que deveria garantir essa permanência.
E então, às casas de sobra por esse país fóra, acrescenta-se-lhes o somatório de todas as áreas de expansão urbanística previstas nos PDMs.
- Sabem que há geógrafos que fizeram essa contabilidade e que sustentam (estou a falar de memória) que temos terrenos previstos nod PDMs qua dariam para alojar três vezes a população portuguesa???
Quem tiver informação mais precisa que m'a transmita!
- Se assim é para o que é que se pretende com a recente e famigerada alteração à Lei dos Solos???
Por coincidência proliferam as imobiliárias enxameadas por accionistas sempre muito ingénuos. (apenas coincidências meus senhores)
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Mas a melhor vem aí. Vem aqui, aliás
Ver aqui
E aqui
"Face a este conflito de interesses a esta conflito de
direitos e de direito à habitação e direito de propriedade os marxistas
ignorantes das regras da economia de mercado que vigora na união europeia a que
pertencemos dirão que se proceda á colectivização da propriedade urbana
privada. Deixemo-los em paz com a sua ignorância"
Ora este excremento é expelido aquando da legislação do Costa sobre a possibilidade do arrendamento compulsivo que se previa no programa Mais Habitação.
Acontece que o arrendamento forçado já estava previsto na Lei de bases da politica de Solos 31/2014 - de 30 de Maio
Artigo 36.º
Arrendamento forçado e disponibilização de prédios na bolsa de terras
1 - Os edifícios e as frações autónomas objeto de ação de reabilitação podem ser sujeitos a arrendamento forçado, nos casos e nos termos previstos na lei.
2 - Os prédios rústicos e os prédios mistos sem dono conhecido e que não estejam a ser utilizados para fins agrícolas, florestais, silvo-pastoris ou de conservação da natureza, podem ser disponibilizados na bolsa nacional de terras, nos termos da lei.
Artigo 67.º
Âmbito de aplicação
1 - O disposto no presente capítulo aplica-se à avaliação do solo, das instalações, das construções, edificações e outras benfeitorias, bem como dos direitos legalmente constituídos sobre ou em conexão com o solo e benfeitorias que suporta.
2 - A avaliação, nos termos do número anterior, tem por objeto a determinação:
a) Do valor fundiário para efeitos de execução dos planos territoriais de âmbito intermunicipal ou municipal, na ausência de acordo entre os interessados;
b) Do preço a pagar ao proprietário na expropriação por utilidade pública e na venda ou no arrendamento forçados, nos termos da lei;
c) Do valor dos imóveis para efeitos fiscais.
- E quem foram os signatário dessa Lei???
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.
Promulgada em 22 de maio de 2014.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendada em 23 de maio de 2014.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.
( foi só fazer copy/paste)
TUDO MARXISTAS IGNORANTES!
Mas a má fé e a bílis são tanto mais nojentas quando se sabe que o direito à propriedade cede perante o interesse público do qual resultam as expropriações.
- Se assim não fosse como é que seriam ocupados os prédios, não negociados, para passar a autoestrada Lisboa/Porto.???
- Se assim não fosse como é que seriam obtidos os prédios cuja demolição vai ser necessária para a passagem do TGV???
( se não forem negociados são expropriados sem dó nem piedade)
E depois correm estes boatos!!!
https://www.cmjornal.pt/sociedade/detalhe/alteracao-da-linha-do-tgv-salva-quinta-da-familia-violas
Mudança no traçado evita que linha do TGV corte a meio a propriedade com mais de 35 mil m2. Lusolav garante que o traçado não é definitivo e Governo diz que não conhece esse traçado.
António Sérgio Azenha
Grande repórter" O RATOEIRAS "
De grande memória, esta alcunha da autoria do nosso saudoso amigo Tomás Pinto
Ainda por cima com nota subida nesse mesmo JN
E o que espantoso é que por causa da proximidade das eleições vetou a lei da desagregação das freguesias. Ver
https://porquenaovotoemcavaco.blogspot.com/2025/02/marcelo-e-as-justificacoes.html
Mas a lei dos solos não a vetou ele, pelas mesmas razões agravadas por ter deixado passar essa mesma lei mesmo sendo um "entorse significativo" no regime de ordenamento e planeamento do território.
"O Presidente da República promulgou esta quinta-feira, 26 de dezembro, o diploma que cria um regime excecional que permite a construção e urbanização onde atualmente não é possível, mas alertou para “um entorse significativo” no regime de ordenamento e planeamento do território."
Ver https://www.dn.pt/pr-promulga-simplex-urbanistico-do-governo-com-alerta-para-entorse-significativo
E se a tal difculdade dos Eleitos nas Assembleias Municipais decidirem...
( eu nem digo dificuldade, eu digo incompetência. Dificuldade não têm nenhuma!)
...sobre tal até às eleições era muito simples resolver o prurido.
Colocava-se o artigo salvador!
ESTE DIPLOMA ENTRA EN VIGÔR DAQUI A SEIS MESES.
Eu tinha uma outra solução
Era deitar a lei numa compostagem que desse para estrumar o Alentejo.
Ou para encher as prateleiras de um arquivo com um artigo final a dizer.
ESTE DIPLOMA NUM É PARA ENTRAR EM VIGOR
NOTA.
O MAIS DIVERTIDO é o AGUIAR BRANCO dizer, (ver acima) que acredita que se está a criar uma confusão entre os negócios do ramo imobiliário e potenciais interesses na revisão da chamada Lei dos Solos.
Por quem é Sr. Ingé...perdão, Senhor AGUIAR BRANCO!
- Interesses dos negócios na revisão da Lei dos Solos????
CLARO QUE NÃO!
CLARO QUE NÃO!
E a frase é :
"Por curiosidade, fui verificar a composição dos meus três governos durante os dez anos em que fui primeiro-ministro e não detetei lá - espero não me ter enganado - nenhuma ligação familiar"
— Aníbal Cavaco Silva, Ex-Presidente da República e ex-primeiro-ministro, em declarações à RTP, na UBI 27 março 2019
https://www.facebook.com/mario.campos.9277
VER
Se é Monte Negro não é Monte Branco.
É transparente.
"Sabem o meu património e a sua origem. Sabem os meus rendimentos. Sabem onde moro. A partir de hoje até sabem qual é a minha estratégia pessoal e familiar. A partir de hoje, só respondo a quem for tão transparente como eu, ou seja, que seja capaz de fazer tudo aquilo que eu fiz", afirmou Montenegro"
Na AR, no debate da moção de censura, na passada Sexta-Feira.
Ver
Ou ver aqui
- - Quereis ver que o Monte Negro só vai responder ao Manuel Luis Goucha???
Nota de rodapé.
O nosso primer resolveu dar uma de Cavaco, o tal que esperava por alguém que encarnasse duas vezes para ser mais honesto que ele (Cavaco).
Claro está que para ser (intelectualmente) mais honesto que o Cavaco, num é necessário nascer duas vezes. Eu que o diga!
Necessárias duas vidas o eram, se alguém tentasse entender a história da Casa da Coelha.
A noticia
As justificações
"A capacidade de aplicar as consequências do novo mapa já às eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano daqui a pouco mais de seis meses."
Boa! Como se isso fosse já dependente do escrutínio do Presidente.
Bonita ideia que tem da capacidade organizativa, inventiva e/ou do improviso português!
Como quem o elegeu foram os portugueses até se compreende as dúvidas de Marcelo.
O Presidente utiliza a falta de tempo como argumento-chave para vetar esta Lei. Mas a contribuiu com o seu veto para diminuir ainda mais o tempo ao dispor das freguesias para proceder á desagregação
- Ai já num chegam seis meses???
- Mas não é de seis meses que fala a lei promulgada pelo próprio Marcelo em 2021???
"A falta de compreensão ou transparência pública do processo legislativo"
Esta é demais. Se isto fosse critério não haveria leis em Portugal!
"...a desagregação de freguesias por este decreto é contraditória com a linha dominante inspirada pelas instituições europeias."
- Em primeiro lugar como é que as tais linhas dominantes inspiradas pelas instituições europeias podem influir nas opções do poder nosso poder legislativo???
- E que linhas serão essas neste caso???
- Mas se assim fosse porque é que o mesmo PR promulgou a Lei n.º 39/2021, de 24 de Junho???
- Não estaria então, a lei que permite as desagregações, em contradição com a linha dominante... etc. e tal
- Ou será que a tal linha dominante das instituições europeias só se aplica ao caso concreto da freguesias agora em causa???
- Que é que a tal linha dominante das instituições europeias, tem contra elas???
Devolveu o decreto por
...apenas por imperativo de consciência quanto à capacidade para executar a nova lei sem subsequentes questões de direito - ou de facto - patrimoniais financeiras administrativas ou outras resultantes do tempo disponível"
Ver acima
Encontrei isto no Youtube
https://www.youtube.com/watch?v=QeQnAsZaiFE
